Criança de Santa Maria terá nome do pai e de duas mães em certidão

Casamento gay que provocou  polêmica foi realizado no Fórum
de Santana do Livramento. São as novas formações de famílias

Além do polêmico casamento gay em Santana do Livramento, outro caso chama a atenção no Rio Grande do Sul. A Justiça da cidade de Santa Maria assegurou a uma menina nascida no último dia 27 de agosto o direito de ter o nome do pai e de duas mães em sua certidão de nascimento. A decisão, tomada pelo juiz de Direito Rafael Pagnon Cunha na última quinta-feira, é inédita e abre precedentes para situações semelhantes no restante do país.

A ação de registro civil com multimaternidade foi movida pelos pais biológicos e pela parceira da gestante em comum acordo. As mães da menina são companheiras há quatro anos e casadas formalmente há dois meses. O pai biológico é um amigo das duas que concordou em ser o genitor, desde que isso constasse nos documentos.

– (Eles) narraram que a gestação foi concertada pelos três, com concepção natural, intentando fazer constar no registro civil do nascituro os nomes do pai e das duas mães, bem como de seus ascendentes – descreve o magistrado.

Na sentença, o juiz ainda destaca que "o que intentam Fernanda, Mariani e Luís Guilherme, admiravelmente, é assegurar à sua filha uma rede de afetos. E ao Judiciário, guardador das promessas do Constituinte de uma sociedade fraterna, igualitária, afetiva, nada mais resta que dar guarida à pretensão – por maior desacomodação que o novo e o diferente despertem".

O Cartório do Registro Civil teve de adaptar seus sistemas para poder fazer constar todos os nomes, inclusive dos três pares de avós, um paterno e dois maternos.

http://zh.clicrbs.com.br/rs/noticias/noticia/2014/09/crianca-de-santa-maria-tera-nome-do-pai-e-de-duas-maes-em-certidao-4596962.html