O Senado aprovou nesta terça-feira o projeto de Lei que autoriza o aumento nos percentuais de mistura de biodiesel ao óleo diesel e de etanol à gasolina. O projeto foi o primeiro item aprovado no chamado esforço concentrado que os parlamentares realizam antes das eleições.
Os senadores aprovaram o Projeto de Lei de Conversão 14/2014, decorrente da Medida Provisória (MP) 647/2014. A medida aumenta para 6% o percentual obrigatório de mistura do biodiesel ao óleo diesel e para 27,5%, o de álcool anidro. Antes, os percentuais eram 5% e 25%, respectivamente.
A medida prevê ainda novo aumento no percentual de biodiesel para 7% a partir do dia 1º de novembro. Daí em diante, o volume de biodiesel adicionado ao diesel poderá voltar ao limite de 6%, caso o Conselho Nacional de Política Energética (CNPE), justifique o motivo.
O projeto, que mantém em 18% o percentual mínimo de álcool anidro adicionado à gasolina, vai agora à sanção da presidente Dilma Rousseff.
Gasolina deve aumentar neste ano
O ministro da Fazenda, Guido Mantega, disse nesta terça-feira que este ano deve ocorrer ainda um aumento no preço da gasolina. “No ano passado tivemos dois aumentos de gasolina, então não há uma regra fixa, mas todo ano pode ter um ou dois aumentos de gasolina”, disse. O ministro deu a declaração ao chegar à sede da pasta, em Brasília.
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